As notícias sobre as guerras de patentes que varrem o mercado mobile em todas as direcões são, para mim, simultaneamente importantes e desinteressantes. Importantes devido à magnitude dos efeitos que podem ter sobre o mercado e o desenvolvimeto das tecnologias envolvidas, e desinteressantes porque se alongam por longos períodos, com vitórias e derrotas parciais incertas, frequentemente revertidas, e muitos resultados alcançados por negociações de bastidores diretamente entre as partes, sem divulgação.
Mas de vez em quando surge algum elemento de interesse ou curiosidade no tema, e é o caso desta notícia na Wired narrando como Linus Torvalds teve participação direta na tentativa (até agora bem-sucedida, mas ainda sem resultado definitivo) de invalidar uma das patentes que a Microsoft usou para processar a Motorola por violar sua propriedade intelectual em aparelhos Android.
A patente em questão, relacionada a uma técnica para permitir nomes de arquivos longos em discos formatados com FAT, cujos nomes de arquivos são limitados a 8 caracteres (mais 3 da extensão), já foi mencionada em outros momentos mas, agora que chegou aos tribunais, foi pesquisada de forma mais extensa pela Motorola, que acabou descobrindo que Linus Torvalds havia exposto, em uma discussão na Usenet 3 anos antes da data do registro da patente, uma solução suficientemente similar, o que remove o requisito de ineditismo necessário ao registro e, essencialmente, torna inválida a patente da MS.
O relato da sessão em que Torvalds depôs como testemunha é divertido, inclusive por apontar como os advogados da acusadora não tentaram invalidar a afirmação em si, mas sim repetidamente lançar dúvida (sem sucesso) sobre a data em que a manifestação torvaldiana teria ocorrido, até que o intrépido finlandês deu um basta, com seu estilo característico.
Vale destacar, como o artigo da Wired também faz, que este é um aspecto pitoresco mas não uma vitória ampla ou definitiva: muita água ainda vai rolar neste processo, há outras patentes envolvidas, e mesmo a conclusão pela nulidade desta patente específica ainda não é definitiva.
fonte: wired.com – “How Linus Torvalds Helped Bust a Microsoft Patent | Wired Enterprise | Wired.com”
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