Um jovem de 20 anos suspeito de furtar livros para estudar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou quase dois meses recolhido no xadrez do 26º Distrito Policial (Edson Queiroz). Ao crime, foi aplicada fiança de R$ 880 reais, mas ele não tinha o dinheiro e permaneceu preso. O rapaz foi solto, após conseguir alvará de soltura.
De acordo com o defensor público, após concluir o ensino médio, o jovem planejava cursar medicina, mas não teria como arcar com livros para a preparação. Por isso, diz o defensor, o rapaz teria tentado furtar o material, que custava cerca de R$ 300, em uma livraria na avenida Washington Soares. A prisão foi em flagrante.
Comoção
A situação gerou comoção entre policiais civis que trabalham na delegacia. O jovem não tem antecedentes criminais e teme ser expulso de casa pelos pais, caso saibam do furto. “Ele dorme no chão como os demais presos. Acho que estão sendo os piores dias da vida dele. Ele não tem envolvimento com crime, a gente percebe. Ele ficou com muita vergonha e pediu que a gente não avisasse a família. Como o Estado não fornece café da manhã, os presos passaram a dividir a merenda matinal”, relatou um policial, que pediu para não ser identificado.
Audiências de custódia
O defensor afirma que dois fatores dificultaram a liberação do rapaz. Um deles foi a fiança estipulada pela Justiça, de um salário mínimo, que o jovem não tinha como pagar. O outro foi a portaria, que tornou facultativas as audiências de custódia, em virtude da crise no sistema prisional. “Expliquei para a juíza que, se ele tivesse o dinheiro para pagar uma fiança, compraria os livros. A fiança que foi fixada em um salário é bem maior do que o que foi subtraído. Se as audiências de custódia estivessem acontecendo, na própria audiência, teria pedido a dispensa da fiança”, ressaltou.
Conforme o defensor público, o próximo passo será tentar trancar o processo no Tribunal de Justiça, para que o jovem não responda pelo crime. “Ele já teve uma lição mais do que suficiente. Mesmo que seja condenado, seria uma pena em regime aberto. No entanto, isso acarreta desgaste e constrangimento que marca a vida. Se um dia fizer concurso será reprovado na investigação social”, argumentou o defensor.
Ele não divulgou a Vara onde o processo está tramitando para não gerar desconforto que agrave a situação do jovem. E reforçou que o prazo recomendável para ocorrer a audiência de custódia, pela convenção de Direitos Humanos, é de 24 horas.
Fonte: O povo – Ceará
Opine
