O DataSenado, instituto de pesquisas do Senado Federal, realizou entre 16 de maio e 15 de junho uma enquete para descobrir o que os brasileiros pensam sobre os limites de consumo na banda larga fixa. O resultado foi revelado nesta quinta-feira (16) e não poderia ser muito diferente: 99% dos 608.470 internautas se mostraram contra as franquias de dados.
A pesquisa obteve recorde de participação, de acordo com o Senado. Os limites de dados na banda larga fixa estão sendo amplamente discutidos desde fevereiro. O assunto tomou ainda mais força após uma entrevista para o site Tecnoblog com o CRO da Telefônica Vivo, Christian Gebara, que afirmou que a prática era uma “tendência mundial” e “caminho sem volta”.
De acordo com 64% dos participantes, com a limitação no consumo, a qualidade dos serviços de banda larga fixa vai diminuir; 32% acreditam que permanecerá igual e 2% apostam no aumento da qualidade. Além disso, 95% dos respondentes dizem que a satisfação dos clientes vai diminuir após a mudança.
Poucos se mostram a favor do argumento da Anatel e dos executivos de operadoras, que defendem que o limite é melhor para quem utiliza pouco a internet, uma vez que quem consome menos estaria pagando pelos que consomem mais. 89% acreditam que os gastos dos clientes vão aumentar com os limites de franquia; apenas 6% dizem que vão diminuir e 4% afirmam que permanecerão iguais.
Outro ponto abordado pela pesquisa do Senado foi o bloqueio de aplicativos por decisões judiciais, tema no qual 87% dos internautas são contra e somente 8% a favor. Em maio, o WhatsApp foi impedido de funcionar em território nacional por se recusar a enviar dados de usuários investigados por crime organizado e tráfico de drogas. O aplicativo de mensagens argumentava que os dados não são armazenados nos servidores e, portanto, não poderiam ser fornecidos à Justiça.
Pelo menos 25 projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para proibir as franquias de dados, segundo o Instituto Beta para Internet e Democracia (Ibidem). A Anatel havia proibido os limites na internet fixa por tempo indeterminado, mas o presidente João Rezende afirmou posteriormente que a agência regulatória não pode interferir nos modelos de negócio das operadoras.
Nos novos contratos da Vivo, as franquias de dados são “promocionalmente ilimitadas” até 31 de dezembro de 2016. Depois do período, poderá haver redução de velocidade ou bloqueio da conexão se o consumidor atingir a franquia. A NET já possui há anos uma cláusula de limitação de dados nos contratos do Vírtua. A Oi também estabelece os limites, mas diz não aplicar as sanções.
Fonte: Site Tecnoblog