A Batalha de 4 de julho: derrotar o ACTA!

Artigo de Rick Falkvinge, do Partido Pirata da Suécia

Cada membro do Parlamento Europeu (MEP) e assessor com quem falei disseram a mesma coisa – os telefonemas e e-mails de cidadãos comuns interessados no assunto ​​fizeram toda a diferença para o ACTA ter sido derrotado nas 5 comissões em que foi debatido. Isto não é óbvio quando se olha de fora, mas como eu andava pelo  Parlamento Europeu na semana passada, essa impressão foi mais forte do que eu já esperava.

Com a aproximação da votação final, prevista para 4 de julho, é fácil baixar a guarda. Mas a batalha do ACTA ainda não acabou: ele vai acabar em dez dias, mas não antes.

Pode ser difícil saber o que escrever a um deputado para fazer ouvir a sua voz. Acredite ou não, são pessoas como você e eu, e assim como nós, eles reagem como você e eu reagiríamos aos e-mails que recebemos. Você não tem que ser um especialista em política legal para expressar sua preocupação: ao contrário, escrever exatamente o que você sente é muitas vezes a maneira mais eficiente.

Claro, "exatamente o que você sente" para algum pode ser contraproducente. Precisamos lembrar que estamos "invadindo" o trabalho de outra pessoa, mesmo que esse trabalho seja para nos representar. Nada agressivo ou ameaçador, isso será diretamente contraproducente, e as ameaças são completamente fora do contexto. Ao contrário, essas pessoas querem fazer um bom trabalho. Aproveite a oportunidade para ajudá-los a serem melhores deputados do que podem ser.

É hora de enviar para todo o Parlamento. Eu configurei um endereço  de email que reenvia para todos os deputados: europarl-all@falkvinge.net . Como antes, se você preferir enviá-los um por um, um link mailto para isto está aqui . Agora lembre-se, este será enviado para mais de 750 legisladores. Um e-mail pessoal descrevendo como você se sente e o que você pensa sobre o ACTA é a forma mais eficaz, e eu realmente encorajo você a fazer isso em vez de usar as cartas de amostra que escrevi abaixo. Alguns deputados ainda acham que um monte de letras idênticas que chegam significa que um ataque Denial-of-Service automatizado está em andamento, ao invés de cidadãos expressando suas preocupações (por isso o PS nestas cartas de amostra).

Enviar um e-mail agora

Você pode – e deve – enviar e-mails aos deputados, mesmo se você não morar na União Europeia. Esta é uma questão global.

Se você mora na Europa, eu sugiro que você envie algo assim para todos os deputados:

 

TITLE: Please reject the ACTA treaty in plenary

Dear Member of the European Parliament,

As a citizen of Europe, I urge you to reject the ACTA treaty in the plenary session on July 2-5.

It is a treaty designed to curtail Europe’s civil liberties and our European sovereignty to benefit American corporations and foreign special interests. It is designed to lock out any and all necessary reforms of the copyright and patent structures to benefit European culture and innovation. It is designed in bad faith, in secret, to prevent the next generation of entrepreneurs from displacing the current kings of the hill with better products and services.

Europe should strive for being competitive, not for safeguarding old structures that are already obsolete, and we should be proud of our Enlightenment heritage of respecting civil liberties – no matter if they are exercised on- or offline.

Let the scheduled date of the vote, July 4, be a date when we celebrate Europe’s political independence from American special interests. We need to feel and establish that independence – and that dignity.

Sincerely,
[your name]
[your country]

P.S.: I have understood that some MEPs have voiced concerns that mails like this one would be part of an automated process, and even regarded it as a form of attack, in that sense. I want to underscore that this mail is not part of an automated process. I may be using a sample letter to voice my concerns, but the concerns are no less real just because I paste somebody else’s words for my concerns into my own e-mail program.

I am not an attack – I am a European voter, pleading for my representatives to represent me against US businesses. (For the technically inclined, the mail headers will show that the identical copies you may have received of this sample letter were all sent manually, one by one, by different people.)

Se você mora nos Estados Unidos, seria adequado enviar uma  mensagem um pouco diferente, adaptada para o fato de que são os interesses especiais dos EUA que estão empurrando este tratado.

Novamente, lembre-se, este é apenas um exemplo. Reescreva ou adapte às suas palavras e gosto.

 

TITLE: Please reject the ACTA treaty

Honored Member of the European Parliament,

I am a citizen of the United States of America. Trade representatives of my country have been pushing a treaty for so-called free trade and anti-counterfeiting across the world, including onto Europe. This ACTA treaty is not about free trade, nor about counterfeiting. It is about ensuring that hardworking entrepreneurs in other countries don’t get to compete with American corporations, by creating lopsided deals and terms.

I believe in the American Dream. I believe that if you compete with better products and services, the hard work will reward you, but also that you don’t get any special favors because of birth, gender, or the color of your skin. I believe that anybody can and should be able to create a good life for themselves through hard work and being proud of what you accomplish.

Sadly, lately it has become obvious that this game is rigged. A very small group of special interests in the United States has rigged the game in their favor. It is rigged within the United States, and in the world as a whole as well. ACTA is part of this scheme. This is not what I stand for. These U.S. trade representatives who try to get to the top of the ladder before you in Europe, only to then kick away the ladder, are not people I have elected, nor given my consent to represent me.

This rigged game is not America, and I will not let this small group of special interests soil the name of my country and my dreams. ACTA is not in Europe’s interest, nor in anybody’s, except for these few special corporate interests that are trying to legislate their place at the top of the food chain. Nobody has that right. It is up to you, as a legislator, to put the foot down and assert that nobody indeed has this right.

ACTA lives or dies globally with the vote in the European Parliament. I understand the ACTA vote in plenary is scheduled for July 4. I urge you, as a citizen of the United States of America and of the world, to reject it. Europe and America should be the best of friends on equal terms – and not on terms of trickery and exploitation. That is not what I stand for.

On July 4, we celebrate our Day of Independence from European special interests, in memory of a decision made a little over two centuries ago. I would be honored and proud if you would consider reciprocating. Please reject ACTA.

Sincerely,
[your name]
United States of America

 

Finalmente, se você não vive nem nos EUA e nem na Europa, sugiro algo como:

 

TITLE: Please reject the ACTA treaty

Honored Member of the European Parliament,

I am a citizen of [your country], and I am following the ACTA process in the European Union closely. You may have heard from negotiators claiming to represent me by name of my country. I wish to make clear that they do not represent me: the drafting of ACTA has not been handled by people I have elected, nor given my consent to. Rather, this has been driven by old and obsolete industries who want ACTA to legislate their place in their market, legislate it against the citizens and entrepreneurs of the world.

In this, I stand with the citizens of Europe who have rallied against the treaty. This is a global and important matter.

I urge you to reject ACTA, not just for the citizens of Europe, but for those of the world, including me. It locks in an old regime of industries and prevents necessary rejuvenation: it is the industries of the 1970s and 1980s that are fighting against the entrepreneurs who would take their place in a market economy. Rather than competing with better products and services, they go this route in desperation. Also, in this fight, the world’s civil liberties are happily sacrificed by the old monopolistic industries, clamoring for more monopolies and harsher enforcement. The payment comes from us all in forms of our fundamental freedoms – not just as citizens, but as builders of the global economy.

ACTA lives or dies globally with the consent of the European Parliament. The world is watching – the next generation of citizens and entrepreneurs is watching. I ask you to vote for the future, rather than the past. Reject ACTA. Vote for the European Parliament to withhold its consent.

Sincerely,
[your name]
[your country]

 

É isso aí. Esta é a reta final desta batalha. Em dez dias, será a hora da verdade, em votação nominal na sessão do Parlamento Europeu em Estrasburgo. Se conseguirmos derrotar a ACTA lá, nós estaremos estabelecendo um marco da virada na guerra global pela liberdade na internet.

Deixe o 4 de julho ser o dia em que celebraremos a Europa,  assumindo uma posição de independência contra estranhos interesses norte-americanos, e inspirar o mundo a nos seguir!

publicado originalmente aqui.

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Posted by Wladimir

Nerd desde sempre. Começou a programar em Basic, em um CP 400 Color II lá por 1985. Fã de Star Wars, Star Trek e outras séries espaciais. Pai de 4 filhos - um era pra se chamar Linus, mas o nome encontrou muita resistência :( Aliás, software livre é outra paixão. Usuário Linux desde 1999. Presidente da Associação Software Livre Santa Catarina. Defensor do livre compartilhamento. É o compartilhamento que tem feito a humanidade avançar. As ideias são uma construção coletiva da humanidade :) Foi fundador do Partido Pirata do Brasil e membro de sua 1ª Executiva Nacional (2012-2014). Foi também assessor do gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia durante 2016, até a efetivação do golpe que destituiu Dilma Rousseff. Ah, também é editor aqui dessa bagaça, onde, aliás, você também pode colaborar. Só entrar em contato (42@nerdices.com.br) e enviar suas dicas, artigos, notícias etc. Afinal, a Força somos nós!

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