Não existe nada mais chato do que publicidade indevida e não solicitada, certo? E entre os canais que nos assediam diariamente com tais chatices o celular e as operadoras são, sem dúvidas, os maiores vilões. Tanto que as reclamações feitas à Anatel – agência reguladora de todos os assuntos que envolvem as telecomunicações no Brasil – relacionadas a esse assunto crescem a cada mês que passa.
Mas como você já sabe, este problema não é de hoje. Por isso que o órgão publicou em 2014 (por que não nos contaram isso antes?) a resolução nº 632 que permite o rápido e imediato cancelamento deste serviço.
A resolução deixa claro que os clientes de operadoras de telefonia móvel têm direito a optar pelo não recebimento dos SMS de cunho publicitário. Simples assim. Portanto, se você é uma destas pessoas que se sente incomodada com as mensagens indevidas é só informar à sua respectiva prestadora de serviços de que tá boladão com isso e eles irão cessar as mensagens em até 24 horas.
Nem precisa falar que as reclamações na Anatel funcionam, afinal, foi só por conta delas que a referida resolução foi pensada e criada. Além disso, as operadoras são obrigadas a responder ao seu questionamento seja qual for o desfecho (e isso vale para todas as reclamações feitas à reguladora). E o melhor de tudo, é claro, é que aquelas que não cumprirem com o seu desejo de não ser mais importunado podem vir a sofrer com uma eventual multa. Aaaaaaaaaah a doce vingança, como ela é gostosa.
De acordo com o inciso XVIII do artigo 3º do referido documento o consumidor tem direito
XVIII – ao não recebimento de mensagem de cunho publicitário em sua estação móvel, salvo consentimento prévio, livre e expresso
Para garantir este seu direito o passo a passo a ser seguido é extremamente simples: Basta enviar a palavra “Sair” para o respectivo número e pronto. O envio do SMS é gratuito.
Confira qual o número da sua operadora no informativo abaixo do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
Confira o número da sua prestador, são eles:
- Claro: 888
- Oi: 55555
- Tim: 4112
- Vivo: 457
- Nextel: Cliente deve entrar em contato com a central de atendimento
Caso os spams continuem, não esqueça de abrir uma reclamação formal, senão vai ficar por isso mesmo.
Fonte: OficinadaNet
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