Moscou, 23 abr (EFE).- Os “hackers”, perseguidos em meio mundo desde finais do século XX, deram passo a uma Internacional de Partidos Piratas (PPI), organização que luta contra a propriedade intelectual e que defende a democracia direta.
“A propriedade intelectual não existe”, assegurou à Efe o russo Pável Rassúdov, organizador da assembleia da Internacional de Partidos Piratas que reuniu este fim de semana mais de cem delegados dos cinco continentes na cidade russa de Kazan.
Os jovens, passavam dia e noite sentados diante um computador a decifrar chaves secretas, decidiram descançar a cabeça, mas sem renunciar ao seu ideário original.
Os piratas 2.0 são profissionais respeitáveis com idades que rondam os trinta e poucos anos que defendem o livre acesso à informação, tanto no que respeita à internet como aos dados em poder dos Estados, mas sempre dentro do âmbito da lei.
“O nosso principal valor é a liberdade máxima em benefício da sociedade. Por isso, dizemos que a propriedade intelectual não existe, já que não se pode falar de posse sobre algo imaterial, um desenho, uma pintura, uma canção, etc”, assegura.
Numa amostra de que os tempos mudaram, Rassúdov, líder do Partido Pirata da Rússia, precisa que a IPP está contra a propriedade intelectual, mas a favor dos direitos de autor.
“O autor tem direito a que se conserve o seu nome. De fato, estamos contra o plágio, mas a favor das cópias. Quando a obra é pública, já não é só do autor, mas de toda a humanidade”, aponta.
A IPP quer modificar a legislação que impede a livre divulgação de uma obra sem o consentimento do autor até aos 70 anos na Europa e 75 anos nos Estados Unidos da América após a sua morte.
“Achamos que com cinco anos seria suficiente. A partir daí se poderia explorar comercialmente a obra sem consentimento do autor, sempre e quando fosse pago uma compensação. Se o fim não é lucrativo, desde o primeiro dia se poderia reproduzir a obra”, propõe Kenneth Peiruza, porta-voz de Pirates de Cataluyna.
Os piratas mantêm que os recursos intelectuais não são aproveitados de maneira eficaz já que estão sob o monopólio dos Estados e corporações, pelo que devem ser cedidos a uma nova classe de indivíduos que trabalham com a informação.
“Estamos numa civilização pós-industrial. Cada vez que se trabalha mais com informação e tecnologia. A internet foi criada por milhões de usuários e servidores, não por Estados. Originalmente, era um território livre, sem fronteiras, só idiomáticas. E assim deveria continuar a ser. Devemos reduzir o papel do Estado em favor dos usuários”, assinala Rassúdov.
Os piratas não só estaõ centrados no mundo da informação, mas também no processamento de uma mudança no sistema de patentes, em particular no que se refere às grandes corporações farmacêuticas.
“Os remédios são caríssimos, já que o setor está controlado por monopólios que pensam exclusivamente nos em seus benefícios. Deveriam produzir fármacos genéricos muito mais baratos. Estamos a falar da saúde das pessoas”, assinalou o russo.
Ao contrário de outras formações europeias e latino-americanas, incluídas a espanhola e a catalã, o partido pirata russo não conseguiu registar-se perante o Ministério da Justiça.
“Não podemos tomar parte nas eleições. No Ministério dizem-nos que piratas são aqueles que assaltam navios em alto-mar. Na Rússia tem lugar uma campanha legal para controlar a internet, o que nos preocupa muito”, comenta.
Esse não é o problema de “Pirates de Catalunya”, que conta com mais de mil filiados e participa cada vez mais ativamente na política municipal dessa região de Espanha.
“Todas as reformas que propomos procuram criar uma sociedade mais livre e melhor informada. O povo jovem já não vota, informa-se através da internet e também não acredita nas explicações oficiais”, assegura Kenneth Peiruza.
Peiruza põe como exemplo a decisão das autoridades da cidade australiana de Sydney de fazer públicas as estatísticas de acidentes de trânsito, o que permitiu criar um vínculo com os pontos de maior risco e assim reduzir a siniestralidade entre os ciclistas.
Contudo, todo o objetivo dos partidos piratas é mais ambicioso: democracia direta para que as decisões também sejam tomadas pelos cidadãos, em seu defeito, que esta disponha de mecanismos para reverter as decisões governamentais ou aplicar as suas próprias medidas.
No caso de Espanha, segundo os piratas catalães, a prioridade é a transparência na matéria de contabilidade estatal e municipal a fim de combater a endêmica corrupção.
“Muitos ainda nos relacionam com jovens que querem tudo de graça na internet, mas na Alemanha os eleitores do partido Verde se passaram a piratas. O cumprimento das nossas reivindicações sociais é só uma questão de tempo”, assevera Peiruza.
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