Por Tatiana de Mello Dias
Um governo preocupado com a pirataria pode criar uma lei dura, que pode punir o crime deixando o cidadão offline, promover uma reforma de seu sistema de direitos autorais para adequá-lo à internet ou criar um pacote pirata. Pacote pirata? Foi o que fez a Dinamarca, que resolveu ouvir os seus cidadãos para saber por que é que as pessoas estavam baixando filmes e músicas ilegalmente em vez de comprá-los.
A pesquisa dinamarquesa constatou que os principais motivos são conveniência, opção e disponibilidade do conteúdo. Um em cada sete dinamarqueses havia baixado pelo menos um programa de TV ou um filme no último ano. A maioria é homem e jovem. “Nosso estudo mostrou que os piratas dinamarqueses prefeririam estar dentro da lei”, disse Ida Mykland, consultora do YouGov, que realizou a pesquisa.
O resultado não é exatamente novidade. 41% dos brasileiros conectados à internet são piratas, segundo uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). E, em geral, quem consome conteúdo pirateado no Brasil tem um bom nível educacional e socioeconômico. O resultado parece óbvio: as pessoas não querem consumir ilegalmente. Elas fazem isso porque é a opção mais conveniente.
Em vez de vigiar e punir os usuários, a Dinamarca partiu para o outro lado – um pacote educativo e com medidas de incentivo a alternativas legais para atrair os consumidores. O país chegou a adotar uma política de “três strikes”, que prevê avisos e punições. Não funcionou, assim como em outros países.
Um relatório vazado da Federação Internacional da Indústria Fonográfica, porém, continua a apostar na repressão contra aquelas que considera suas maiores ameaças: o compartilhamento de arquivos via P2P, os cyberlockers (sites de armazenamento de arquivos, como o Rapidshare) e as conexões móveis (teme-se o aumento do uso dos celulares e de apps musicais, cujo desenvolvimento é incentivado por Google e Apple).
O argumento é o de sempre: a pirataria está matando a cultura. Mike Masnick, fundador e CEO do site Techdirt, concorda com um argumento: os lucros relativos caíram. Mas “agora é a época mais criativa da história, com uma maior produção de trabalhos a cada ano”, diz. Isso não significa que a vida está fácil para quem produz cultura – a competição no mercado está cada vez mais acirrada – mas nunca houve tantos consumidores interessados, e nem tantas ferramentas para se conectar a eles.
A iniciativa dinamarquesa ainda prevê censura a sites como The Pirate Bay, como quer a indústria. Mas também leva em conta a nova indústria em torno da cultura, o incentivo à inovação e o desenvolvimento de ideias. “A ambição é que a proposta ajude a criar uma fundação para uma futura colaboração entre as indústrias com o objetivo comum de garantir que os consumidores tenham acesso igualitário e fácil à maior quantidade possível de conteúdo”, disse o governo. Parece promissor.
Depois de banido,
OPS está de volta
O Original Pinheiros Style, conhecido blog brasileiro de música dedicado ao hip hop, jazz e música negra em geral, está de volta. Ativo desde 2008, ele havia sido fechado pelo Google por pirataria (e um acervo de 1,5 mil posts se perdeu). Agora está em domínio próprio, mas a proposta é a mesma: apresentar sons novos e antigos pouco conhecidos.
MinC quer mais estudos
sobre direitos autorais
A produção científica brasileira relacionada à economia e aos direitos autorais é insuficiente. É o que diz o Ministério da Cultura, que publicou nesta semana no Diário Oficial da União o lançamento do Prêmio Otávio Afonso, que premiará monografias de graduação e pós sobre direito autoral para “estimular o pensamento crítico sobre direito autoral nas diversas disciplinas acadêmicas”.
fonte: Link Estadão
Opine
