Nesta quarta-feira, dia 25 de julho, o sueco Rick Falkvinge, fundador do primeiro Partido Pirata no mundo, palestrou sobre o tema “Copyright Regime vs. Civil Liberties” durante a programação do 13° Fórum Internacional Software Livre (fisl13), em Porto Alegre. No evento, consolidado como o maior do gênero na América Latina, Falkvinge afirmou que os monopólios de Copyright são uma ilusão que as indústrias criam para manter seu poder econômico inviolável e que ameaçam os direitos civis. Neste contexto, o Brasil teria uma importância ímpar.
Segundo o militante, o país é o único em posição de romper esses códigos. “O Brasil está adiantado em perceber as potencialidades da internet em dar voz às pessoas e têm condições de desenvolver um modelo onde todos possam compartilhar o que quiserem. É preciso fomentar leis que tornem essas práticas obsoletas, porque, na realidade, elas já são”, apontou.
Para Falkvinge, o monopólio dos direitos autorais é uma limitação aos direitos de propriedade e precisa ser revisto. Ele exemplificou o que considera uma “ilusão de verdade” e inversão da moralidade criada pela indústria do Copyright. “Se eu comprar uma cadeira, recebo a nota, o produto é meu e posso usar e colocar onde quiser, ninguém contesta. Se eu comprar um DVD, não é meu, não posso usufruir como bem entender mesmo que eu tenha um recibo igual ao da cadeira, como se esse produto não fosse produzido e distribuído em escala industrial”. Falkvinge completa: “a indústria passa a mensagem de que ter o benefício de compartilhar uma mídia é imoral, uma violação. Na verdade, o monopólio é imoral, reprime o mundo. Eles não podem desmantelar os direitos civis mesmo que não consigam ter lucros de outras formas, mesmo que deixem de existir… Novas indústrias vão surgir e ponto”.
Questionado sobre o fluxo de dinheiro para os artistas caso o Copyright deixasse de existir, o sueco foi categórico e afirmou que isso é uma estratégia que faz parte do jogo para domínio geopolítico e econômico. “Já foi realizada uma pesquisa que mostrou que apenas 1% dos artistas recebiam dinheiro dos royalties nesse sistema de Copyright. É um truque da indústria, um argumento falso. A criatividade flui de outro modo e um exemplo é o YouTube”, sustentou.
A internet, para Falkvinge, é a forma pela qual a sociedade exercita sua liberdade de expressão. “O acesso livre à net se tornou hoje tão fundamental quanto qualquer direito. É uma exigência para que se exerça cidadania”, observou. Conforme o militante, é sobre esse ponto que a sociedade precisa agir e se mobilizar para avançar e melhorar. “A nova geração exige participação, quer ser levada a sério e nós temos responsabilidade em deixar essa herança para o futuro”, enfatizou o sueco.
O fisl13 acontece de 25 a 28 de julho, no Centro de Eventos da PUCRS, e apresenta intensa programação sobre cultura hacker e tecnologias livres.
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