Para o fundador do Partido Pirata sueco, Rick Falkvinge, o Brasil está liderando um movimento global de quebra do monopólio da indústria do direito autoral e é um dos mais adiantados países do mundo que percebeu a potência da internet. “O projeto do marco civil é único no mundo, e o primeiro a reconhecer que o acesso à internet é um direito como qualquer outro”, elogiou, se referindo ao projeto de lei em discussão na Câmara que quer ser uma “constituição” da internet no País, estabelecendo direitos e deveres de usuários, provedores e governo.
Rick está no Brasil para participar da 13ª edição do Fórum Internacional Software Livre, que acontece em Porto Alegre até sábado. “Quantos aqui conhecem o Partido Pirata?”, perguntou ao público presente no primeiro dia de evento, que levantou as mãos para o alto mostrando conhecimento sobre seu projeto político. “E quantos conhecem outro projeto político da Suécia?”, brincou, recebendo apenas o riso da plateia como resposta.
Foi uma brincadeira, mas a rápida enquete serviu para mostrar que os projetos do partido político criado em 2006 na Suécia e presente em 30 países, com cadeiras no parlamento da própria Suécia, além de Alemanha e Holanda, está se espalhando pelo mundo. A luta contra as atuais leis de propriedade intelectual defendida pela organização – principalmente contra projetos de lei apoiadas pelas indústrias do entretenimento – vem ganhando espaço entre os usuários de internet.
“Se a indústria de direitos autorais não sobreviver dentro do conceito de direitos civis, ela tem que morrer. Novas indústrias e empregos tomarão o seu lugar, isso não é um problema. O problema é a indústria de direito autoral desmantelar os direitos civis”, afirmou.
“O Brasil está em uma posição geopolítica singular para avançar e quebrar esse monopólio”, afirmou. Para ele, o direito de compartilhar pela internet deve ser considerado um direito essencial. “Uma menina de 9 anos que ganha seu primeiro laptop no Paraguai tem, pela internet, uma voz tão forte quanto a minha, que sou um branco de meia idade e nascido em uma área mais privilegiada do mundo”, afirmou.
Falkvinge atribui essa importância ao Brasil por estar dentro de um grupo de países emergentes capazes de desafiar o antigo regime de direito autoral dos Estados Unidos e Europa, pois tem uma pulsante indústria musical e uma grande habilidade de inovação. Para ele, a expansão veloz do partido globalmente pode ser comparada, por exemplo, ao crescimento dos partidos verdes há 40 anos, mas “duas vezes mais rápido”. “Essa expansão de um projeto político é cíclica: a partir do momento que surge um problema, surge uma solução”, disse.
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