Nesta terça-feira quarta-feira, dia 10 11 de julho, às 14:30 horas, no plenário 14 do anexo II, será votado o relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o projeto de lei do Marco Civil. O Marco Civil tem a intenção de regular a internet, mas garantindo as bases para que ela permaneça livre, mantenha os princípios da neutralidade e a garantia da privacidade dos usuários. Com sua aprovação, será mais difícil…
Após o parlamento europeu ter barrado por ampla maioria o Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, na sigla em inglês), esta semana, Kim Dotcom comemorou o resultado no Twitter e anunciou que o Megaupload voltará maior, melhor e mais rápido. As informações são do site espanhol 20 Minutos. "SOPA está morto. PIPA está morto. ACTA está morto. MEGA irá voltar. Maior. Melhor. Mais rápido. Livre de taxas e blindado para ataques. Evolução!",…
Dois hackers britânicos declararam-se culpados em um tribunal londrino de organizar ataques contra computadores de empresas internacionais, corpos de aplicação de lei e agências governamentais incluindo a CIA, numa onda de cibercrimes que atraiu a atenção mundial. Ryan Cleary, 20 anos, do sudeste da Inglaterra, e Jake Davis, 19, da Escócia, ambos membros do grupo LulzSec, declararam-se culpados no Southwark Crown Court, em Londres, por acusações de que eles…
Nós, cidadãs e cidadãos, nós representantes de entidades da sociedade civil e ativistas da rede, presentes no II Fórum da Internet, em Olinda, consideramos imperativa a imediata aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil em função da sua importância crucial para a garantia da liberdade e dos direitos de cidadania, individuais e coletivos na rede. A Internet encontra-se sob ataque. Em vários países, grandes corporações e segmentos retrógrados da…
Segundo o site Extra Torrent, o parlamento japonês aprovou uma dura legislação que pune quem faz downloads e uploads de conteúdos protegidos por direitos autorais. Pela lei, quem realizar download poderá ser condenado a até dois anos de prisão e pagamento de multa de mais de 20 mil dólares. Para quem realizar upload, a pena poderá ser ainda maior, indo a até 10 anos de prisão e pagamento de até 10…
A corte da Nova Zelândia julgou que a polícia fez uso de mandatos de busca ilegais na apreensão de bens de Kim DotCom, fundador do Megaupload. Segundo a Cnet, apesar de ser uma vitória marcante, ela não impacta a audiência de extradição de DotCom, marcada para 6 de Agosto, ou as acusações feitas pelos Estados Unidos. No dia 19 de janeiro, a pedido do governo norte-americano, a polícia neozelandesa invadiu a mansão…
Artigo de Rick Falkvinge, do Partido Pirata da Suécia Cada membro do Parlamento Europeu (MEP) e assessor com quem falei disseram a mesma coisa – os telefonemas e e-mails de cidadãos comuns interessados no assunto fizeram toda a diferença para o ACTA ter sido derrotado nas 5 comissões em que foi debatido. Isto não é óbvio quando se olha de fora, mas como eu andava pelo Parlamento Europeu na semana passada, essa impressão…