O assunto é muito polêmico. Quando discutimos a eutanásia para adultos – ou seja, o direito de adultos optarem por dar um fim à sua própria vida – o debate é acalorado. Mas imagine você realizar este debate e discutindo a possibilidade da eutanásia ser realizada em crianças?
Pois é isto que a Bélgica fez e, mais ainda, tornou um direito legal.
Este país europeu foi o primeiro do mundo a legalizar a eutanásia infantil para crianças de todas as idades. E, perto dali, na Holanda, a questão também tem avançado bastante. Em 2005, os holandeses reconheceram o que foi chamado de Protocolo Groningen, escrito por Eduard Verhagen – chefe do Departamento de Pediatria da Universidade Medical Centre, em Groningen, que também é advogado. Esse protocolo prevê uma série de critérios que define as circunstâncias em que é permitido colocar um fim na vida de uma criança com menos de 1 ano de idade.
Entre as orientações, está que a eutanásia só pode ser feita se o diagnóstico e prognóstico de uma criança está certo e confirmado por um médico independente. Deve haver evidência de sofrimento inútil e dor insuportável. Ambos os pais devem dar o seu consentimento e o procedimento deve seguir padrões médicos, com todos os detalhes documentados.
Segundo Verhagen, o autor do protocolo, antecipar a morte de uma criança é tecnicamente fácil. Sedativos intravenosos são usados para interromper a atividade cerebral e, em seguida, é aplicado um medicamento forte para dor, como morfina. Na grande maioria dos casos, isso é suficiente para desencadear a parada respiratória e, consequentemente, a morte. Mas, se não for o caso, bloqueadores neuromusculares são aplicados e, então, a criança descansa em paz. O processo leva de 5 a 10 minutos. “É estranho dizer, mas tudo acontece de forma pacífica”, completa Verhagen.
Oposição
Os opositores a esta regulamentação dizem que isso levaria ao aumento de casos de eutanásia infantil na Holanda. Mas o que aconteceu foi justamente o contrário. Desde 2005, houve apenas dois casos no país e, em ambos, os bebês tinham sido diagnosticados com epidermólise bolhosa letal, uma doença no tecido conjuntivo.
Essa diminuição nos casos de eutanásia está diretamente ligada ao aumento de abortos tardios. Antes da instauração do Protocolo Groningen, a maioria dos casos de eutanásia envolviam bebês nascidos com graves casos de espinha bífida – uma doença congênita em que algumas das vértebras não se formam completamente. Então, em 2007, a Holanda começou a oferecer ecografias gratuitas para gestantes de 20 semanas, período em que casos de espinha bífida podem ser detectados. Isso permitiu que as mães cujos bebés eram diagnosticados com a doença decidissem se preferiam interromper ou não a gravidez com um aborto.
Contudo, fazer um aborto pode não ser o melhor caminho para essa situação, sendo que apenas os casos mais extremos de espinha bífida são considerados realmente sem esperança – e é impossível para os médicos dizerem com certeza qual é a gravidade de cada caso com o bebê ainda no útero da mãe. Tendo a eutanásia infantil como uma opção, as mães têm a chance de “pagar para ver”. Antes de decidirem encerrar a vida de seus bebês, podendo acompanhar o desenrolar do desenvolvimento de seus filhos e ter a certeza de que eles não teriam chance de sobreviver. Mas, também segundo Verhagen, na prática, a maioria das pessoas que se encontra nessa situação prefere não arriscar e decide por terminar a gravidez.
Debater é preciso
A eutanásia infantil é um tema difícil de ser abordado e que tem muitos lados e opiniões. Justamente por isso, precisa ser encarado e debatido, como a Holanda e a Bélgica fizeram. Um consenso a nível geral parece impossível, principalmente porque a discussão também envolve crenças religiosas e pessoais de quem é contra a ideia de que colocar um fim numa vida humana sequer seja uma possibilidade. Mas, por mais desagradável que seja, médicos, pais e nações precisam falar sobre isso.
Fonte: New Scientist
Opine
Concordo, em qualquer situação em que a pessoa está doente, de forma irreversível e que atrapalhe sua vida. Imagina uma criança nascer tetraplégica, é MAIS HUMANO mata-la de forma pacífica, a fazer sofrer pro resto da vida. Com relação a adultos, o esquema é o mesmo, mas este deve ser autorizado pela própria pessoa ou representante legal.