Tim Berners-Lee, criador da World Wide Web, divulgou hoje uma carta de apoio ao Marco Civil. Segundo ele, sua aprovação seria o melhor presente de aniversário para os usuários da internet, neste mês em que a web completa 25 anos. Para o pai da rede mundial de computadores, o Marco Civil afirmaria o Brasil como um líder mundial na democracia e no progresso social.
Confira abaixo a carta completa e traduzida, divulgada pela World Wide Web Foundation:
“Neste 25º aniversário da Web, pessoas em todos os cantos exigem que seus direitos individuais estejam protegidos também no ambiente virtual. A criação do Marco Civil, sem mais demoras ou alterações, será o melhor presente de aniversário para os usuários da Web, não só do Brasil como de todo o mundo. Espero que, ao aprovar este projeto de lei, o Brasil concretize a sua louvável reputação como líder mundial em democracia e progresso social, e ajude a inaugurar uma nova era, na qual os direitos dos cidadãos em todo o mundo sejam protegidos por leis específicas para o mundo digital.
“Assim como a Web, o Marco Civil foi construído e elaborado por seus usuários – o processo inovador, inclusivo e participativo resultou em uma política que equilibra direitos e responsabilidades dos indivíduos, governos e empresas que usam a Internet. Claro, ainda há discussão em torno de algumas questões, mas, em última análise, o projeto de lei reflete a Internet como deveria ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada, em que os usuários são o motor para a colaboração e inovação. É elogiável que o projeto de lei tenha, entre seus fundamentos, a garantia de direitos humanos tais como a privacidade, a cidadania e a preservação da diversidade e da finalidade social da web.”
E, abaixo, o texto original:
“In this, the Web’s 25th anniversary year, people everywhere are demanding that their human rights are protected online. If Marco Civil is passed, without further delay or amendment, this would be the best possible birthday gift for Brazilian and global Web users. I hope that by passing this Bill, Brazil will cement its proud reputation as a world leader on democracy and social progress and will help to usher in a new era – one where citizens’ rights in every country around the world are protected by digital bills of rights.
“Like the Web, Marco Civil has been built by its users – the groundbreaking, inclusive and participatory process has resulted in a policy that balances the rights and responsibilities of the individuals, governments and corporations who use the Internet. Of course, there is still discussion around some areas, but ultimately the draft Bill reflects the Internet as it should be: an open, neutral and decentralized network, in which users are the engine for collaboration and innovation. Commendably, the Bill has among its foundations the guarantee of human rights such as privacy, of citizenship and the preservation of the diversity and the social purpose of the web.”
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