Para a Nova Zelândia, um programa de computador não pode mais ser considerado uma invenção. O país votou uma nova lei de patentes, discutida nos últimos 5 anos, que bane a patente de softwares.
Como relata o Ars Technica nota, a parte da lei que interessa aponta claramente que um programa de computador “não é uma invenção”. Contudo, isso pode ter sido usado como uma forma de driblar o acordo TRIPS, que estabelece que patentes deverão estar disponíveis para quaisquer invenções, “sejam elas produtos ou processos, em todos os campos da tecnologia”.
A página nota que processos ainda serão patenteáveis no caso de o programa de computador ser uma forma de implementar algum processo patenteável. O software, por si, não poderá ser mais patenteado no país. As patentes já existentes no país, contudo, continuam valendo.
Clare Curran, membro do parlamento envolvido na discussão, afirma que muitas empresas reclamavam que o processo permitia a patente de coisas óbvias e que as “patentes de software, em geral, são contraprodutivas”. ”É praticamente impossível que software seja desenvolvido sem quebrar algumas das centenas de milhares de patentes concedidas no mundo para tarefas óbvias”, afirmavam as empresas, segundo o parlamentar.
A questão é se outros países seguirão o exemplo da Nova Zelândia. As empresas de lá se sentiram satisfeitas com a resolução, que garante mais liberdade de trabalho. Contudo, em outros países como nos Estados Unidos, onde estão as grandes corporações, um veto como esse poderia ser problemático.
Com informações de Ars Technica e Olhar Digital. Publicado na Revista Espírito Livre.
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Caros, não entendi uma coisa: Patente não pode mais, mas vai valer o Direito Autoral? É assim que funciona mno Brasil…software, programas e banco de dados estão na mesma categoria de produção intelectual e protegidas pelo direito do autor, mas não cabe patente…nos países de tradição legal anglo-saxã (Reino Unido, Estados Unidos, Canada, etc.) as duas coisas se combinavam…Poderiam esclarecer? Isso é importante, pois o fato de não ter patente não quer dizer que não seja protegido.