Katharina Nocun, a jovem diretora-geral do Partido Pirata alemão, de apenas 26 anos, responde algumas perguntas em um bate-papo rápido que reproduzimos abaixo:
A indignação na Alemanha com o Prism e outros programas de espionagem na internet é grande. Muitos membros do seu partido provêm do meio dos hackers e do ciberativismo. O que os piratas têm a dizer sobre as revelações de Snowden?
O Partido Pirata surgiu como movimento internacional também por isso, por vermos os direitos dos cidadãos e a liberdade severamente ameaçados na rede. A espionagem na internet não é que algo só surgiu agora. Esse debate sempre esteve presente na comunidade internáutica. O que faltava até o momento era um rosto, e alguém que levasse a público as informações internas. Agora, com Edward Snowden, o tema vigilância ganhou esse rosto e finalmente chegou às manchetes dos jornais.
O debate é tão importante?
Independente dos espaços digitais, mas também em relação ao armazenamento digital [de dados], nos últimos anos cada vez mais direitos civis vêm sendo restringidos. Os poderes dos serviços secretos foram ampliados. Além disso, o princípio da separação das competências foi debilitado, com a criação de bancos de dados conjuntos ou repartições conjuntas para polícia e serviços secretos. Desde o 11 de setembro [de 2001, data dos atentados terroristas contra o WTC e o Pentágono], abrimos gradativamente mão dos nossos direitos fundamentais e criamos um aparato de vigilância inflacionado.
Então as medidas antiterror tomadas após o 11 de Setembro também foram uma virada decisiva para a internet?
Nós definitivamente chegamos a uma encruzilhada: vamos escolher o caminho da vigilância ou vamos lutar por mais transparência e participação coletiva? A principal mudança de paradigma desde 2001 foi a passagem da investigação direcionada para a vigilância constante. O princípio da presunção de inocência deixou de valer para os cidadãos. Cada medida, como o armazenamento de dados pessoais, que atinge globalmente a população, em vez de só ser aplicada em caso de suspeita justificada, atenta contra o Estado de direito. No entanto, nós, acabamos nos acostumando com muita coisa. Até agora, quase nenhuma das medidas antiterrorismo foi revogada.
A internet não passa de um gigantesco aparato de vigilância?
A rede oferece duas possibilidades para uma sociedade: pode ser um instrumento de monitoramento de tendências sociais, ou então um instrumento para a sociedade civil reformar a democracia, salvando-a, assim, para o século 21. Ambos os caminhos se excluem mutuamente. E por isso nós, piratas, dizemos: devemos abandonar o caminho da vigilância crescente e retomar o da transparência, participação coletiva e direitos civis.
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