Você que vive no Facebook e é daqueles ou daquelas que constantemente altera seu status de relacionamento, fique ligado a partir de agora. É que o juiz Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho, da 2ª Vara de Família da Comarca da capital paraense reconheceu na última sexta-feira (31/05/13) a união estável de um casal tomando como referência o status do Facebook assumido publicamente por ambos, que era de em um “relacionamento sério”.
Tudo começou quando uma jovem de 23 anos procurou a Justiça para requerer pensão alimentícia e a divisão de bens, após o término de um namoro de quase dois anos.
Tomando como referência os perfis de ambos nas redes sociais, o juiz percebeu que além de se declararem em “relacionamento sério” o ex-namorado da jovem postou inúmeras fotos dividindo a mesma cama que a jovem e postagens públicas onde ela era chamada de “minha mulher”.
A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, sem que seja necessária a celebração do casamento civil. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
O juiz fixou pensão alimentícia de R$ 900,00 e a divisão do valor de um veículo Celta 2007 adquirido após o começo do relacionamento.
O juiz Antonio Nicolau orienta aos jovens casais que só se declarem em relacionamento sério no caso de existir real desejo de constituição familiar. Segundo ele “perfis e postagens em redes sociais podem ter o mesmo valor que uma certidão de casamento”.
Toma essa! Então, repense seu status e, se for o caso, corre que talvez ainda dê tempo pra você evitar processos deste tipo rsrsrs
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