A Apple não pode mais usar no Brasil o nome ‘iPhone’ em celulares ou em produtos de segmentos próximos à telefonia móvel, segundo informa nesta sexta-feira o jornal O Globo.
Estabelecida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, a decisão dá vitória à Gradiente, dona do nome com exclusividade desde 2008, após processo que durou oito anos.
A rejeição aos pedidos da Apple para uso da marca será publicada na próxima edição da Revista da Propriedade Industrial, do INPI, que sai em 5 de fevereiro. O órgão não informa quais dos 11 pedidos pendentes serão negados, mas adianta que estão na ‘lista negra’ os que remetem a celulares.
Entre as solicitações, segundo O Globo, estão o direito sobre “dispositivos eletrônicos digitais móveis”, “projetos de desenvolvimento de hardware e software”, “computador e periférico” e “Find My iPhone”, aplicativo que vem instalado no aparelho.
Os pedidos da Apple foram feitos em 2006, 2007, 2010 e 2011. O jornal informa que há dois anos a companhia ganhou o direito de aplicar o nome em “artigos de vestuário, calçados e chapelaria” e manuais de instrução, mas o INPI ainda não havia concluído o julgamento dos pedidos que pudessem levar a categorias móveis.
Apesar da decisão, a Apple ainda briga. O Instituto afirma ser provável que a empresa obtenha exclusividade em segmentos diferentes, como embalagens e serviço de varejo, mas esta decisão deverá ser publicada na edição da revista que circula em 14 de fevereiro.
A polêmica entre as duas empresas teve início em dezembro com o lançamento do ‘gradiente iphone’ apenas duas semanas antes de o direito sobre o nome expirar. O telefone chegou ao mercado recentemente, ao preço de R$ 700.
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