Partido Pirata da Suécia questiona bancos sobre bloqueio ao WikiLeaks

 

Vários provedores de serviços de pagamentos, incluindo Visa, MasterCard e PayPal, tem bloqueado doações para o WikiLeaks e outras operações legais desde 2010. Os bancos têm sido uma parte da rede de prestadores destes serviços, o que significa que os bancos participam ativamente neste processo de impedir doações sem motivos legítimos. O Partido Pirata sueco diz que este comportamento é inaceitável e motivo de grande preocupação, e apresentou acusações contra os bancos suecos envolvidos para tentar frear esse comportamento.

As acusações foram feitas diretamente à Finansinspektionen sueca, a autoridade que supervisiona licenças bancárias e de abuso de posição. Isso segue uma iniciativa anterior do Partido Pirata para regular as empresas de cartão de crédito a nível europeu, a fim de negar-lhes a capacidade de determinar quem pode ou não operar no comércio virtual.

"O bloqueio é uma séria ameaça contra a liberdade de opinião e de expressão", diz Erik, do Partido Pirata, que vem preparando as acusações formais. "Não deve ser  o provedor de pagamento individual quem determine quais as organizações são elegíveis para doações. Ao mesmo tempo, essas taxas vão trazer clareza sobre se as normas do Banco de hoje são suficientes, ou se os regulamentos precisam ser mais rigorosos para proteger a liberdade de expressão. "

Não é apenas o WikiLeaks que foi ferido pela aleatoriedade dos prestadores de serviços de pagamento. Empresários suecos como lojas de sex shops e lojas de filmes de terror também tiveram seus pagamentos negados arbitrariamente, o que efetivamente representa uma sentença de morte para estas empresas, que são  totalmente legais.

Johan Terfelt, que supervisiona a unidade Finansinspektionen para provedores de pagamentos, confirma que a entidade recebeu as acusações apresentadas, escreve o Dagens Nyheter:

"Vamos agora investigar o que aconteceu e avaliar as razões, se houver, necessidade de intervir", diz o Terfelt Nyheter Dagens. Ele também afirma que não há espaço algum para arbitrariedades aleatórias, e dá uma dica sobre um resultado possível:  "A lei diz que, se não há fundamento legal para negar um serviço de pagamento, então ele deve ser processado".

Leia mais em Dagens Nyheter e  Göteborgs-Posten .

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Posted by Wladimir

Nerd desde sempre. Começou a programar em Basic, em um CP 400 Color II lá por 1985. Fã de Star Wars, Star Trek e outras séries espaciais. Pai de 4 filhos - um era pra se chamar Linus, mas o nome encontrou muita resistência :( Aliás, software livre é outra paixão. Usuário Linux desde 1999. Presidente da Associação Software Livre Santa Catarina. Defensor do livre compartilhamento. É o compartilhamento que tem feito a humanidade avançar. As ideias são uma construção coletiva da humanidade :) Foi fundador do Partido Pirata do Brasil e membro de sua 1ª Executiva Nacional (2012-2014). Foi também assessor do gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia durante 2016, até a efetivação do golpe que destituiu Dilma Rousseff. Ah, também é editor aqui dessa bagaça, onde, aliás, você também pode colaborar. Só entrar em contato (42@nerdices.com.br) e enviar suas dicas, artigos, notícias etc. Afinal, a Força somos nós!

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