Por mais que baixar filmes ou músicas pela internet seja uma prática errada, caracterizada como ilegal, ela não pode ser juridicamente qualificada como roubo — nem mesmo furto — de propriedade intelectual. As indústrias da música, do cinema e do vídeo, entre outras, se referem ao download não autorizado como roubo para que as pessoas se sintam ameaçadas. Mas roubo — ou furto — significa se apossar de alguma coisa que pertence…
por James Ball, no diário britânico Guardian, Friday 20 April 2012 13.00 BST Se existe uma batalha sobre o desenho futuro da internet — e da sociedade como um todo –, grupos hacktivistas como Anonymous e Lulzsec, o Wikileaks e sites de compartilhamento de arquivos como o Megaupload.com são os batalhões na linha de frente. Embora incidentes individuais e disputas envolvendo estes grupos pareçam disparatados e desconectados, os que…
Nem todo mundo tem recursos pra comprar um tablet iPad da Apple, ou os tops do sistema Android, como a linha Galaxy da Samsung ou Xoom da Motorola. Nesse cenário, surgem os tablets made in China, rodando sistema Android (alguns até a versão mais recente do sistema, 4.0, Ice Cream Sandwich). E diante de tantas ofertas, anunciadas em tantos sites, certamente você já deve ter sentido vontade de comprar um…
Vimos por meio desta expressar nossa preocupação a respeito do entendimento do INPI e do MCT a respeito da patenteabilidade de softwares no Brasil. É nosso entender que a posição atualmente adotada por essas entidades não está perfeitamente adequada nem ao texto da lei correspondente nem aos interesses do país. Abaixo, expomos nossa visão sobre o assunto. A Lei 9279/96 exclui explicitamente da proteção oferecida através do mecanismo de…
Depois que Google e Microsoft trocaram farpas sobre patentes e o Android, surgiu o questionamento: está certo patentear software? Kent Walker, conselheiro-geral do Google, diz que “patentes de software estão meio que atrapalhando o funcionamento da inovação”. Mas qual o real problema com essas patentes?