Marco Civil

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Estamos conectados. Estamos em rede. Há dez anos navegávamos em velocidades e bandas bastante inferiores às que alcançamos hoje. Trilhas, faixas de frequências, sintonias, acessos sem fios, 3G, 4G, atalhos, hiperlinks. Hoje nos conectamos em movimento. Mas ainda há muito a percorrer. Sonhamos com proximidades nunca antes imaginadas. Proximidades são possíveis quando construímos pontes, acessos, consensos. Diálogos constroem futuros. Nossos passos aproximam nosso futuro. Sabemos que as decisões sobre a…

23/07/2013
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Pela aprovação do projeto original do Marco Civil da Internet!

O Marco Civil da Internet é o projeto de lei que mais teve participação da sociedade da história do Congresso em sua elaboração! O lobby das teles, com a ajuda do Ministro Paulo Bernardo, quer alterar o texto de ultima hora pra satisfazer aos interesses deles, que vão de encontro aos dos internautas. Deformar o Marco Civil NÃO nos protegerá do PRISM e do NSA, mas sim nos deixará mais…

14/07/2013
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Fundador do Partido Pirata critica mudanças no Marco Civil da Internet

  Rick Falkvinge, o fundador do Partido Pirata sueco – grupo político que advoga reformas de leis a respeito do direito autoral e liberdade de expressão e comunicação na internet, entre outras causas – publicou um texto em seu site oficial criticando veementemente as mudanças e o adiamento da votação do projeto de lei que criaria o Marco Civil da Internet no Brasil. Falkvinge fala com admiração do projeto de lei inicial…

23/11/2012
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Teles vencem e Marco Civil trava na Câmara

Mais uma vez não houve acerto e na queda de braço por uma legislação que garanta direitos aos usuários da Internet, o poder econômico levou a melhor. A maioria dos deputados, sem distinção de ideologia, ficou com o setor de telecomunicações e, por prazo indeterminado, adiou a votação do projeto do Marco Civil da Internet.  A votação do texto tinha prognóstico promissor, especialmente depois que o governo – com o…

21/11/2012
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Marco Civil da Internet: projeto trai os princípios das consultas públicas. Entrevista especial com Marcelo Branco

“Eu não aprovo o Marco Civil da Internet tal como está. Não vou respaldar um texto que foi alterado na última hora, depois de todo o meu comprometimento e luta pela história do Marco Civil”, declara Marcelo Branco à IHU On-Line. Para ele, as mudanças feitas no texto do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011), cuja votação na Câmara dos Deputados foi adiada ontem para a próxima semana, são “graves”, porque mudam “completamente o…

14/11/2012
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Marco Civil da Internet: entre o lobby e a liberdade

  Guilherme Varella – 09/11/2012 – 12h11 Há cerca de dois meses, escrevemos que o Marco Civil da Internet, a principal proposta de estabelecimento de direitos civis na rede, estava na marca do pênalti (“Marco Civil na marca do pênalti”, 05/09/12), pronto para ser cobrado. Prestes a ser tento comemorado pela sociedade brasileira. No entanto, dois lobbies econômicos muito poderosos conseguiram, além de alterar o ótimo texto do projeto de lei, impedir sua…

12/11/2012
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Votação do Marco Civil novamente é adiada

Por meio de seu perfil no Twitter, o deputado João Arruda (PMDB-PR), presidente da comissão do Marco Civil da Internet, confirmou que não haverá a votação do projeto na Comissão Especial da Câmara, que estava marcada para esta quarta-feira (8).   João Arruda@joao_arruda A votação do #marcocivil nao vai acontecer amanha pq queremos marcar a data da votação e aprovar o relatório! 7 Ago 12 Em outro post, após questionamento de um…

08/08/2012
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Aprovar o Marco Civil amanhã! #MarcoCivilJa

  Nesta quarta-feira, dia 8 de agosto, será votado o relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o projeto de lei do Marco Civil. O Marco Civil tem a intenção de regular a internet, mas garantindo as bases para que ela permaneça livre, mantenha os princípios da neutralidade e a garantia da privacidade dos usuários. O relatório deveria ter sido aprovado no mês de julho, mas não houve quórum na reunião. Com sua…

07/08/2012
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