Quebra da neutralidade da rede coloca em risco a inovação

Artigo de Sergio Amadeu

As operadoras de telecom, segmentos da Anatel e diversos grupos retrógrados têm interesse direto em flexibilizar a ideia de neutralidade da rede. Em termos gerais, neutralidade é o princípio de funcionamento da Internet que impede que o controlador da infraestrutura física da rede tenha poder de definição sobre o tráfego de informações. Dito de outro modo, quem controla os cabos por onde passam os fluxos de informação não deve interferir nos pacotes de dados, nem bloquear aplicações ou barrar, sem ordem judicial, seu trânsito. Os controladores das redes físicas devem ser neutros em relação às camadas lógicas da Internet.

Ao permitir que as empresas de telecom possam filtrar o tráfego, priorizar aplicações ou fazer acordos comerciais que privilegiem o fluxo de informações de quem realizou contratos específicos com as mesmas, estaremos abrindo espaço para transformar a Internet em uma grande rede de TV a cabo. Além disso, estaremos definitivamente substituindo a cultura de liberdade que imperou até hoje na rede pela cultura da permissão. Todo novo protocolo ou aplicação poderá ser bloqueado pelas Operadoras de Telecom com o argumento de que não faz parte de sua política de tráfego. Será impossível inventar um protocolo sem ter as Teles como sócias ou, no mínimo, sem a sua autorização.

Por isso, temos que definir claramente o que é neutralidade no Marco Civil da internet no Brasil. Precisamos retirar da proposta que o governo enviou ao Parlamento qualquer possibilidade de a Anatel regulamentar o que venha ser a neutralidade da rede. O poder econômico e econômico das teles precisa ser controlado sob pena de mudarmos completamente a dinâmica da Internet, de reduzirmos as possibilidades de livre criação e invenção, bem como, de submetermos a diversidade cultural aos seus interesses comerciais.

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Posted by Wladimir

Nerd desde sempre. Começou a programar em Basic, em um CP 400 Color II lá por 1985. Fã de Star Wars, Star Trek e outras séries espaciais. Pai de 4 filhos - um era pra se chamar Linus, mas o nome encontrou muita resistência :( Aliás, software livre é outra paixão. Usuário Linux desde 1999. Presidente da Associação Software Livre Santa Catarina. Defensor do livre compartilhamento. É o compartilhamento que tem feito a humanidade avançar. As ideias são uma construção coletiva da humanidade :) Foi fundador do Partido Pirata do Brasil e membro de sua 1ª Executiva Nacional (2012-2014). Foi também assessor do gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia durante 2016, até a efetivação do golpe que destituiu Dilma Rousseff. Ah, também é editor aqui dessa bagaça, onde, aliás, você também pode colaborar. Só entrar em contato (42@nerdices.com.br) e enviar suas dicas, artigos, notícias etc. Afinal, a Força somos nós!

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